 |
| Metal Open Air: uma página vergonhosa no cenário rocker nacional |
Finalmente, depois de quase um ano, o Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra os produtores do absurdamente amador Metal Open Air, uma zona chamada de "festival" que enganou bandas, artistas e público de uma vez.
A denúncia cita os crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90).
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu denúncia, no último dia 12, contra os produtores do festival, Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento, anunciado como "o maior festival de rock das Américas", foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (de São Paulo) e Lamparina Produções (do Maranhão).
Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida liminar, o bloqueio de bens de ambos os produtores, além de requerer a interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
O Ministério Público requer, também, a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.
Vamos aguardar o próximo episódio...
