Por essa nem o mais otimista dos nibelungos esperava. As poderosas Warner Music, Sony Music, BMG, EMI, e Universal Music - todas na circunscrição canadense - estão sendo processadas por violação de direitos autorais !!! Hahahahaha...E o responsável pelo processo é o finado Chet Baker, lenda do jazz que tem cerca de 50 obras gerando grana para as gravadoras, mas que os responsáveis por seu espólio não sentem nem o cheiro desses dólares. Segundo os cálculos mais recentes, as gravadoras citadas acima - e que integram a Canadian Recording Industry Association - já devem cerca de U$ 5 milhões aos prorpietários do espólio de Mr. Baker, mas o golpe das gravadoras pode gerar uma indenização no valor de U$ 6 bilhões!!!
As reivindicações tem origem em uma prática mutio comum na indústria da música no Canadá, descrita no processo legal como a “explore agora e pague depois, se é que vai pagar”. O lance envolve o uso de obras que são incluídas frequentemente em coletâneas de todo tipo (inclusive trilhas sonoras) ou de gravações ao vivo. As gravadoras criam, prensam, distribuem e vendem os álbuns, mas não obtêm as licenças necessárias dos direitos reservados. E o golpe começa quando as gravadoras colocam nos cds que as canções estão na chamada "pending list", o que signifca que a aprovação para seu uso - e subsequente pagamento - estão pendentes.
Essa "pending list" foi criada no final dos anos 80, quando o Canadá alterou sua lei de direitos de autor substituindo uma licença compulsória pela necessidade de autorização específica para cada uso. É melhor desccrita como uma lista de permissão para a violação dos direitos autorais, já que para cada uso das obras, as gravadoras admitem publicamente que não obteve a permissão dos direitos reservados e não pagou nada a ninguém.
Ao longo dos anos, essa lista abrangeu - com números de 2009, inclusive - cerca de 300.000 canções.
Leia a matéria na íntegra - in plain and simple English, dude - clicando aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário