sexta-feira, 23 de agosto de 2013

JUSTIÇA DETERMINA SANÇÕES CONTRA ORGANIZADORES DO MOA

Felipe Negri, responsável pelo fiasco chamado MOA
A matéria a seguir foi originalmente publicada na página do G1 e pode ser lida aqui.

O juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Manoel Matos de Araujo Chaves, concedeu tutela antecipada, determinando o arresto de bens imóveis e bloqueio de contas bancárias dos proprietários das empresas que organizaram o Festival Metal Open Air (MOA), ano passado, em São Luís.

A medida atende a uma ação civil pública movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. Pela decisão, os bens imóveis nos nomes das empresas Negri Produções Artísticas e Lamparina Produções; e de Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Ferreira Júnior, serão arrestados até o valor de R$ 2 milhões. Também serão bloqueadas as contas bancárias existentes em nome dos réus, até o limite de R$ 2 mi.

Apesar da decisão, o juiz negou a antecipação de tutela referente à quebra de sigilo fiscal e a indisponibilidade de bens encontrados em nome dos réus, assim como o pedido de interdição total das empresas consideradas réus na ação. "Considero que as medidas deferidas podem ser suficientes para alcançar os objetivos pretendidos", escreveu o magistrado na decisão.

Além destas medidas, a titular da promotoria também solicitou a prisão preventivo contra Felipe Negri. O pedido deve ser apreciado nos próximos dias pela juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Criminal de São Luís. "Nós protocolamos dois processos: um civil e um criminal e em um deles nós pedimos a prisão do Negri, pelos danos que causou não só aos consumidores de São Luís, mas de todo o país, que tentaram assistir ao festival", explicou.

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